Entre 1985 e 2020, as áreas urbanizadas no país dobraram, passando de 2,1 milhões de hectares para 4,1 milhões de hectares. A expansão urbana no Brasil tem se dado a passos largos: uma taxa anual de 1,97%, superior à taxa de crescimento da população, de 1,45%. Esses dados fazem parte do levantamento sobre áreas urbanizadas feito a partir de imagens de satélite captadas entre 1985 e 2020 que o MapBiomas divulgou nesta sexta-feira, 5 de outubro, em seu canal no YouTube. 

Liderada por São Paulo, com 218.985 hectares, as 20 maiores aglomerações populacionais do País concentram 30% das áreas urbanizadas. Rio de Janeiro (174.534 ha), Brasília (89.243 ha), Belo Horizonte (87.121) e Curitiba (74.239 ha) completam as cinco maiores em área.  

Em todo o país, as áreas informais cresceram o equivalente a 95 mil campos de futebol entre 1985 e 2020.  Esse crescimento equivale a três vezes a área de Salvador ou 11 vezes a área de Lisboa, em Portugal.  Ao todo, 4,66% do crescimento de áreas urbanizadas entre 1985 e 2020 têm características de informalidade. A análise temporal das áreas ocupadas informalmente em todo o país mostra que elas são mais sensíveis às políticas econômicas e sociais, crescendo mais em períodos de retração do PIB.

A Amazônia lidera o percentual de crescimento das ocupações informais do território: 18,2% do crescimento urbano nesse bioma foi em áreas informais. Os estados desse bioma também lideram quando o total da área é analisado. No estado do  Amazonas, a informalidade responde por 45% da área urbanizada; no Amapá, 22%; no Pará, 14%; e no Acre, 12,6%.  Apenas o Espírito Santo, com 21,5%, tem maior participação da informalidade no total de área urbanizada de seu território do que os estados da Amazônia. 

Ao analisar o quanto da área total urbanizada é ocupada informalmente, Manaus, Belém e Salvador se destacam. Nas duas grandes capitais da região norte, a informalidade tem sido a regra nos últimos 36 anos, já que, nos dois casos, os percentuais se mantêm acima dos 50%.  Belém tem 51% de sua área urbanizada ocupada pela informalidade, enquanto em Manaus esse percentual é de 48%.  Quando incluímos os limites das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) definidas no plano diretor da cidade, Salvador aproxima-se desse padrão, com 42%.

As imagens de satélite também permitiram identificar as ocupações em áreas com declive maior que 30%, ou seja, que estão mais sujeitas a deslizamentos.  Elas estão predominantemente localizadas em Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Espírito Santo e São Paulo. Porém elas já começam a ocorrer no Amazonas, Paraná, Rio Grande do Sul, Alagoas, Pernambuco e Bahia. Ao todo, o crescimento da ocupação urbana em áreas com alta declividade foi da ordem de 40 mil ha – ou seja, 1 em cada 100 ha já está em áreas de risco por declividade. 

“A combinação desses dois dados deve acender uma luz amarela para os gestores públicos porque eles criam as condições perfeitas para desastres urbanos”, explica Julio Cesar Pedrassoli, um dos coordenadores do mapeamento de infraestrutura urbana do MapBiomas. “Por um lado, temos grandes áreas sem os serviços públicos adequados; por outro, risco de acidentes potencializado pela crescente ocorrência de eventos climáticos extremos. Olhar para as ocupações informais pelo ângulo da adaptação às mudanças do clima é fundamental para evitarmos tragédias”, alerta. 

Embora a Mata Atlântica ainda concentre mais da metade das áreas urbanizadas do Brasil (54,7%), o maior crescimento registrado nas últimas três décadas se deu na Amazônia, Caatinga e Cerrado – todos com taxas de crescimento anual superior à média nacional: 2,5% a.a., 2,53% a.a. e 2,08% a.a., respectivamente.  

O levantamento mostrou que das áreas urbanizadas em 2020, pouco mais de um terço (34%) eram áreas de pastagens e áreas de uso misto de agricultura e pastagem e 13% eram de vegetação nativa em 1985. As áreas utilizadas para a expansão urbana refletem o uso do solo predominante em cada região. Na região Norte, por exemplo, 32% do avanço se deu sobre vegetação nativa – quase três vezes a média nacional. No sul, quase 10% das áreas urbanizadas em 2020, eram dedicadas à agricultura em 1985, enquanto que na média brasileira, esse percentual é de apenas 4%. 

O Cerrado, que já detém um quinto das áreas urbanizadas do país, foi o bioma que mais perdeu vegetação nativa para a expansão urbana. Dos mais de 388 mil hectares de vegetação nativa que foram convertidos para áreas urbanizadas ano-a-ano, 33% (127 mil hectares) estavam no Cerrado. Em segundo lugar vem a Amazônia (quase 92 mil hectares). Em termos percentuais, o bioma que mais perdeu florestas foi a Mata Atlântica: 58,3% da vegetação nativa convertida para áreas urbanas nesse bioma eram florestas. Na Amazônia, esse percentual foi de 44,1%. 

Aglomerados Subnormais são áreas urbanas ocupadas por uso residencial em locais sem posse da terra pelos ocupantes. Possui padrão urbanístico irregular, carência de serviços públicos essenciais (água, esgoto e coleta de lixo regulares, por exemplo) e, por vezes, localizam-se em áreas com restrição à ocupação (áreas de risco à deslizamento, enchente ou alagamento, por exemplo).  Definição oficial em: https://www.ibge.gov.br/geociencias/organizacao-do-territorio/tipologias-do-territorio/15788-aglomerados-subnormais.html?=&t=o-que-e 

As Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) ou Áreas de Especial Interesse Social (AEIS) são instrumentos urbanísticos que definem áreas da cidade destinadas para construção de moradia popular: https://www.capacidades.gov.br/dicionario/index/letra/z

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