A cada 100 hectares de favela que cresceu no país entre 1985 e 2022, 16,5 foram em áreas de risco

O Brasil tem 123 mil hectares de áreas urbanas em regiões reconhecidamente suscetíveis a inundações, deslizamentos, secas e estiagens e outros desastres climáticos. É o que mostra o mais recente levantamento do MapBiomas, que cobre o período de 38 anos entre 1985 e 2022.  O estudo constatou uma grande disparidade entre os números médios nacionais, ou seja, que levam em conta todo tipo de área urbanizada, e os dados específicos sobre favelas. Na média nacional, 3% da área urbana total está em regiões de risco; nas favelas esse percentual chega a 18%. Enquanto a urbanização geral em áreas de risco aumentou 2,8 vezes no período avaliado, nas favelas esse aumento foi de 3,4 vezes, chegando a 5,9 vezes no Cerrado. A cada 100 hectares de favela que cresceu no país entre 1985 e 2022, 16,5 foram em áreas de risco.

“Os dados mostram uma situação preocupante, onde as ocupações precárias e com maior vulnerabilidade a eventos extremos cresceram rapidamente. Enquanto as áreas urbanas  no Brasil triplicaram desde 1985, a ocupação muito próxima aos leitos dos rios quadruplicou e a ocupação em áreas de alta declividade quintuplicou no mesmo período de tempo”, alerta Julio Pedrassoli,  um dos coordenadores do mapeamento de Áreas Urbanizadas do MapBiomas.

>> Acesse os destaques de áreas urbanizadas (1985-2022)

Entre as situações de risco avaliadas estão os fundos de vales, ou seja, áreas que ficam a, no máximo, três metros de distância vertical do rio mais próximo.  O MapBiomas identificou 425 mil hectares de áreas urbanas nessa situação de potencial vulnerabilidade a enchentes, mas que ainda não são oficialmente reconhecidas como áreas de risco.  Dois terços (68%) desta ocupação ocorreram nos últimos 38 anos.  De cada 100 hectares de urbanização, 11,5 deles foram em áreas muito suscetíveis a inundações. Já nas favelas, essa expansão foi de 17,3 hectares para cada 100 urbanizados.

Outro ponto avaliado foi o cumprimento da Lei 6766/79 de Parcelamento do Solo, que proíbe ocupação e loteamentos em terrenos com declividade superior a 30%. As imagens de satélite mostram que 98,8% das áreas urbanizadas cumprem a legislação. Porém a urbanização nas áreas proibidas por sua alta exposição a desastres aumentou 5,2 vezes desde 1985. Desde 2011, áreas urbanizadas aumentaram 17,7% em terrenos acima de 30% de declividade.

O agravamento da crise climática e o consequente aumento do nível dos oceanos elevam o risco de inundações das cidades costeiras, onde a expansão das áreas urbanizadas foi de 2,7 vezes entre 1985 e 2022. No ano passado, 10,2% das áreas urbanizadas estavam em cidades litorâneas, sendo que 10 das 20 cidades litorâneas que mais cresceram são capitais.

Os pesquisadores do MapBiomas também mensuraram a incidência de desastres por área urbanizada: o aumento foi de 5,2 vezes desde 1991.  Entre 1985 e 2022, o aumento da incidência de desastres a cada 1000 ha de área urbanizada foi de 105 vezes na Caatinga, 62 vezes no Cerrado e 36,5 vezes na Amazônia.

A cada 20 anos a área ocupada por favelas no Brasil dobra

Enquanto a urbanização no Brasil aumentou 3,1 vezes entre 1985 e 2022, a urbanização nas favelas aumentou 3,9 vezes. Nesse período, 5% de toda expansão urbana no Brasil foi em favelas – uma área equivalente ao limite territorial de Feira de Santana/BA (124.000 há) entre 1985 e 2022.

Manaus ganhou 14 mil hectares de favelas entre 1985 e 2022. Isso equivale a toda  a área urbanizada de  Porto Velho em 2022. Em Cariacica, Ananindeua, Belém e Manaus pelo menos metade do crescimento da área urbana foi favela.

Áreas urbanizadas cresceram 3% ao ano entre 1985 e 2022

As áreas urbanizadas representam 0,4% do território brasileiro, ocupando 3,7 milhões de hectares em 2022. Em 1985, eram 1,2 milhão de hectares. Nesse ano, apenas 27 concentrações urbanas tinham área urbanizada maior que 5 mil hectares.  Em 2022, esse número saltou para 97.

As cidades que exibem maior percentual de crescimento entre 1985 e 2022 são as pequenas, com menos de 100 mil habitantes: 3,6% ao ano. A taxa de crescimento das grandes concentrações nesse período, por sua vez, foi de 2,5%.  As maiores taxas de crescimento foram registradas na Caatinga (4,0%) e Cerrado (3,3%). Em extensão territorial, no entanto, o bioma que liderou o crescimento de áreas urbanas entre 1985 e 2022 foi a Mata Atlântica, onde houve uma expansão de 1,9  milhão de hectares – equivalente à soma do crescimento em todos os demais  biomas. 

Em 1985, áreas naturais cobriam 63% dos perímetros urbanos na Amazônia; em 2022, representam 28%.